Termos e condições
Condições de utilização e de venda da loja online Pet Rações, explorada pela Gatos Mundanos Unipessoal LDA.
1. Identificação
A loja online Pet Rações é explorada pela Gatos Mundanos Unipessoal LDA, com loja em Rua da Corredoura Nº15 A, 2660-028 Frielas, Loures. Contacto: +351 925 953 505.
2. Utilização do site
Ao utilizar a loja aceita estas condições e compromete-se a respeitar a legislação aplicável. É proibido submeter conteúdo ofensivo, ameaçador ou difamatório, bem como distribuir vírus ou publicidade não solicitada.
3. Encomendas
- Escolha os produtos.
- Registe-se ou faça login.
- Confirme quantidades e produtos.
- Selecione morada de entrega.
- Escolha forma de pagamento.
- Finalize a compra.
Em caso de rutura de stock, o cliente é imediatamente informado.
4. Preços
Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Podem ser alterados sem aviso prévio, valendo o preço apresentado no momento da encomenda.
Reservamo-nos o direito de anular encomendas em caso de erro de preço.
5. Pagamento
- Transferência Bancária
- Multibanco (Referências)
- Cartões de Crédito/Débito
- PayPal
- Contra-reembolso
- MB WAY
6. Entregas
Entregamos em Portugal Continental em 24 a 48 horas. Portes grátis acima de 35 €; abaixo desse valor, 4 €. Detalhes em Envios e pagamentos.
7. Direito de livre resolução
O cliente dispõe de 14 dias após a entrega para resolver o contrato, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Pode optar por reembolso, troca ou nota de crédito. Detalhes em Trocas e devoluções.
8. Garantia
Todos os produtos têm a garantia definida pelo fabricante. Aplica-se a garantia legal de conformidade dos bens.
9. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipos e sinais distintivos do site pertencem à Gatos Mundanos Unipessoal LDA ou a terceiros que autorizaram a sua utilização.
10. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de privacidade.
11. Resolução de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt) ou a outra entidade de resolução alternativa de litígios. Dispomos de Livro de Reclamações físico e eletrónico (www.livroreclamacoes.pt). Aplica-se a lei portuguesa.